Cuiabá(MT) – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira, dia 11 de novembro de 2026, o Projeto de Lei nº 62/2024 que cria o Programa Volta para Casa. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Fabinho Tardin (Podemos), tem como objetivo auxiliar pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social que desejam retornar de forma voluntária às suas cidades ou estados de origem. O texto segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
Para ter acesso ao benefício, será necessário estar inscrito no Cadastro Único e atender aos critérios de pobreza, extrema pobreza ou vulnerabilidade social identificada pelos órgãos públicos de assistência social. O valor do auxílio não será fixo e deverá ser destinado preferencialmente à compra de passagens, garantindo o deslocamento de retorno ao município de origem.
Conforme justificativa do autor da proposta, a iniciativa surgiu a partir de demandas recebidas no próprio parlamento: “Recebemos pedidos aqui na Assembleia Legislativa de pessoas que precisam de ajuda para comprar uma passagem, que buscam apenas uma oportunidade. Precisamos ajudar quem não quer continuar vivendo nas ruas, sem dignidade e sem perspectivas”, afirmou o deputado.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos revelam que a população em situação de rua em Mato Grosso cresceu 196% entre o ano de 2016 e agosto de 2023, saltando de 855 para 2.531 pessoas. O dado coloca em evidência um cenário que exige respostas concretas e ações contínuas das autoridades públicas.
A iniciativa chega como uma possibilidade de apoio a quem deseja recomeçar. Resta agora saber se de fato sairá do papel e das palavras. Que não seja apenas mais um jogo de falácias e promessas de campanha. Que o “Volta para Casa seja”, acima de tudo, uma boa iniciativa que se transforma em realidade para quem realmente precisa.
Aprovado na ALMT, o Programa Volta para Casa oferece auxílio para pessoas em situação de rua retornarem às cidades de origem. Dados apontam crescimento de 196% dessa população no estado. Que saia do papel e se torne realidade, e não apenas mais promessa















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