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Poluição sonora não tem só uma fonte: além de motos, veículos com som também perturbam tranquilidade em Rondonópolis

Rondonópolis (MT): O incômodo causado por veículos que circulam com ruído acima do permitido vai além das motocicletas com escapamento modificado. Moradores de diferentes bairros de Rondonópolis também relatam constante perturbação causada por veículos equipados com sistemas de som de alta potência. O problema, segundo relatos, não se restringe a um único ponto ou horário: ocorre durante o dia, à noite, em vias principais e em ruas residenciais.

Assim como acontece com as motocicletas, o som excessivo dos veículos impede o descanso, atrapalha a convivência dentro de casa e afeta especialmente crianças, idosos e pessoas que necessitam de tranquilidade. Não há horário definido nem local específico. Para a população, a sensação é de que não há distinção entre horários de descanso e períodos de maior movimento, fazendo com que o sossego seja interrompido a qualquer momento.

A legislação brasileira estabelece limites de decibéis para emissões de som em espaço público, independentemente de a fonte ser um sistema de som automotivo ou um escapamento modificado. Exceder esses limites configura poluição sonora, podendo sujeitar o responsável a multas e à apreensão do equipamento. O Código de Trânsito Brasileiro e leis municipais definem claramente que o direito de circular não pode prejudicar a tranquilidade da comunidade.

Neste mês de novembro, a Guarda Civil Municipal de Várzea Grande(MT) realizou a Operação Descarga Livre, com foco inicial em motocicletas irregulares. A ação demonstrou que é possível atuar de forma efetiva quando há planejamento e presença nas ruas. Moradores de Rondonópolis entendem que a iniciativa é um passo importante, mas sugerem que uma política pública completa deva abranger também os sistemas de som automotivo, já que ambos afetam igualmente a qualidade de vida na cidade.

Não se trata de proibir entretenimento. Trata-se de equilíbrio: o direito de um cidadão termina quando começa o direito do outro. Ter um veículo com som alto não é crime, mas usá-lo em volume que ultrapassa os limites legais e invade o espaço alheio é irregular e prejudica toda a comunidade. Que o exemplo de Várzea Grande(MT) seja o início de uma atenção ampla e contínua por parte das autoridades, para que Rondonópolis seja uma cidade onde todos possam circular e também descansar com tranquilidade.

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